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TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A.
CNPJ: 02.509.186/0001-34
COMPANHIA ABERTA
COMUNICADO AO MERCADO
A Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A. (“Companhia”) informa aos seus investidores e ao
mercado em geral que, em 19 de agosto de 2022, foi celebrado o Termo Aditivo e
Modificativo nº 26/2022 (“TAM nº 26/2022”) ao Contrato de Concessão nº 006/CR/1998
(“Contrato”), entre a Companhia e o Estado de São Paulo, representado pela Secretaria
de Logística e Transportes (“Poder Concedente”), e a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, na qualidade de
interveniente-anuente.
O TAM nº 26/2022 reconhece o desequilíbrio do Contrato em favor da Companhia dos
processos deliberados até 20 de julho de 2022, no montante de R$ 265.310,07 (duzentos
e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sete centavos) em P0 na data base do
contrato, equivalente a R$ 282.584.427,93 (duzentos e oitenta e dois milhões,
quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e três
centavos) em valor presente líquido na base de julho de 2022 e ano 25 do Contrato, a
ser reequilibrado mediante duas modalidades conjugadas: (i) prorrogação do prazo da
concessão para 30 de abril de 2023 e (ii) indenização no montante de R$ 14.839,00
(quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais) em VPL, na base de julho de 1997, a ser
paga à Companhia quando da consolidação final dos passivos regulatórios da concessão,
salvo estipulação diversa por parte do Poder Concedente.
A Companhia possui outros reequilíbrios em seu favor que não foram contemplados na
celebração do referido TAM.
Matão, 23 de agosto de 2022.
ALEXANDRE TUJISOKI
Diretor de Relações com Investidores